domingo, 28 de agosto de 2011
terça-feira, 10 de maio de 2011
Farra da criação de novos municípios deve ser inviabilizada
A Assembleia Legislativa aprovou ontem Projeto de Resolução Legislativa que dispõe sobre a criação de novos municípios. Algo em torno de uns 80 povoados para serem emancipados.
Não acho que a criação de novos municípios vai resolver as questões de povoados e de sua gente. A começar que a maioria não tem condições de sustentação financeira.
Alguns só tem uma rua central, uma praça e uma igreja. Os que foram criados há uma década só possuem a mesma estrutura que tinha antes.
Os novos vai exigir recursos para construção da sede da prefeitura, sede da Câmara Municipal, fórum e sem falar nos salários do prefeito, vereadores, secretários e assessores. Quem vai bancar toda despesa?
Mas a Assembleia Legislativa não teve o cuidado de observar a natureza jurídica do projeto. O deputado Neto Evangelista (PSDB) expressou sua preocupação com o ato. Mas também acabou votando pelo erro jurídico.
Para criar novos municípios, os deputados teriam que elaborar um Projeto de Lei Complementar e não de um Projeto de Resolução Legislativa.
Começou tudo errado. Vai ter que mudar a nomenclatura do projeto. O artigo 18 da Constituição Federal é claro quando o assunto é a criação de municípios.
Afirma que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual e não por resolução legislativa.
Além disso, a OAB do Maranhão deve reagir ao projeto. Existem setores na seccional que não concordam com a ilegalidade da proposta.
Não será surpresa se a OAB recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão para inviabilizar a matéria aprovada ontem.
Pistoleiro diz que foi contratado por deputado e pai-prefeito para matar líder dos sem-teto.
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| Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim. |
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Acidente Trágico em São Luís envolvendo pessoas de Tuntum-MA
Ocorreu hoje (por volta das 8 da manhã) aqui em São Luís-MA um grave acidente envolvendo Dona Maria Gomes Uruçú e sua neta, as duas cruzavam a faixa de pedestre e no momento da travessia uma moto em alta velocidade colidiu atropelando assim as duas e sendo levadas em estado grave para o Socorrão I onde se encontram neste momento.
Dona Maria Gomes é mãe da Médica Veterinária Giovana G. Uruçú e do Dentista Giordanio que prestam serviços em Tuntum-MA, a outra envolvida é a unica filha de Carla Uruçú, a menina se chamava Maria Valentina. |
| Joel Souza |
P.S 1: A Criança acaba de falecer, desde já meus pêsames a família e que Deus possa ajuda-los a confortar neste momento de luto, realmente esta semana foi a de mais informações tristes do ano, oramos a Deus para que Ele nos der força, pois o mundo jaz o maligno. [LUTO!]
P.S 2: O Responsável foi o motoqueiro Joel Souza, de 33 anos, morador da Rua União, no Sol e Mar, no meu entendimento (é uma opinião particular enquanto acadêmico de Direito) ele deverá ser indiciado por crime doloso (Art. 18 CP), mas precisamente dolo eventual quando o agente assumiu o risco de produzir, pois percebe-se que é possível causar o resultado e, não obstante realiza o comportamento, imaginando quem sabe que poderia ultrapassar sem atingir-las ou outros fatores, mas ciente dos riscos. Dependendo da situação poderá haver aumento de pena se o agente deixou de prestar socorro (caso que não tive informação), também pode haver o aumento levando em consideração no que diz o Art. 121 Parágrafo 4º b, quando o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos. Além do mais o acusado deve ser autuado por lesão corporal previsto no Art. 129 CP.
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| Maria Valentina - Foto Divulgada por Familiares |
quinta-feira, 7 de abril de 2011
ATIRADOR INVADI ESCOLA MUNICIPAL.
Rio - O atirador que invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste da cidade, teve a clara intenção de matar as crianças, atirando diretamente contra a cabeça dos alunos. A informação foi passada por médicos do Hospital Albert ...
O Dia Online
MENINO MORRE EM BALNEÁRIO DA TIUBA EM TUNTUM.
UM MENINO CHEGA DA ESCOLA A MÃE ESTAVA ATENDENDO TELEFONE AI ELE CAI NO MEI DO MUNDO A SOLTA ALGUEM PEGO O MENINO DE SETE ANOS E LEVO PERTO DO BALNEÁRIO FEZ ALGUMA COISA COM ELE MATO O MENINO E O MENINO FOI ENCONTRADO PERTO DO BALNEÁRIO BOIANDO , AI O MENINO FOI LEVADO PRAR SÃO LUIZ FAZER A PARÍCIA DESCOBRIRAM QUE ESPANCARAM ELE E ELE MORREU.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
PALOCCI MANDA MINISTROS EVITAREM POLÊMICA SOBRE CÓDIGO FLORESTAL,
Palocci manda ministros evitarem polêmica sobre Código Florestal
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MARIA CLARA CABRAL
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, convocou reunião ontem para tentar colocar um ponto final nos desencontros no governo em torno do Código Florestal. Ele pediu para que os ministros envolvidos no assunto cheguem a um acordo o mais rápido possível e evitem dar declarações polêmicas. JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participaram do encontro. Ficou definido que haverá uma nova rodada de conversa na semana que vem, após três horas de conversa hoje
Já a comissão especial que debate o assunto na Câmara só deve ser concluída na segunda quinzena de abril. Ou seja, a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) deve ser adiada por tempo indeterminado.
Rossi e Izabella Teixeira divergem em vários pontos. Enquanto o ministro da Agricultura e os ruralistas defendem a imediata aprovação do texto, a ministra do Meio Ambiente prefere estender as discussões. Ontem, ela chegou a defender a prorrogação do decreto de crimes ambientais, que perde efeito no dia 12 de junho. A medida evitaria que os agricultores fossem punidos até que as mudanças no código sejam aprovadas.
Depois do encontro com Palocci, no entanto, durante coletiva na tarde de ontem, ela mudou a postura. "Não, nós estamos discutindo com o Congresso e dentro do governo medidas para aprimoramento. A discussão sobre o decreto não está na mesa enquanto solução imediata. Há um processo de discussão para promover a regularização ambiental. Não se quer adiar nada, queremos ter regras claras e fazer com que seja objetiva a aplicação do novo Código Florestal no Brasil", afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que o debate deve começar em cerca de 15 dias, mas não garantiu que ele se encerre nesse mesmo período. "Há polêmica ainda, por isso podemos ficar algum tempo debatendo", afirmou.
O líder do partido PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que deve apresentar uma nova proposta de reformulação do código na semana que vem caso o governo não tome uma decisão até lá.
A principal divergência entre os ministros acontece em torno da anistia que será concedida para os pequenos agricultores que desmataram suas terras, de acordo com texto de Rebelo, e que agrada os ruralistas. Há insatisfação do Ministério do Meio Ambiente ainda com a redução das APPs (áreas de preservação permanentes) nas margens de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros. Rebelo promete apresentar modificações em seu texto até o final desta semana.
ministro da fazenda anuncia.
LADRÃO ASSALTA BANCO DO BRADESCO EM TUNTUM.
autor do blogger
oi eu sou o carlos daniel tenho 11 anos nasci em teresina e moro em tuntum e aqui me blogger fala de jogos como habbo e noticias habbo ,noticias, e filmes, acontecimentos e muito mais
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