terça-feira, 10 de maio de 2011
Farra da criação de novos municípios deve ser inviabilizada
A Assembleia Legislativa aprovou ontem Projeto de Resolução Legislativa que dispõe sobre a criação de novos municípios. Algo em torno de uns 80 povoados para serem emancipados.
Não acho que a criação de novos municípios vai resolver as questões de povoados e de sua gente. A começar que a maioria não tem condições de sustentação financeira.
Alguns só tem uma rua central, uma praça e uma igreja. Os que foram criados há uma década só possuem a mesma estrutura que tinha antes.
Os novos vai exigir recursos para construção da sede da prefeitura, sede da Câmara Municipal, fórum e sem falar nos salários do prefeito, vereadores, secretários e assessores. Quem vai bancar toda despesa?
Mas a Assembleia Legislativa não teve o cuidado de observar a natureza jurídica do projeto. O deputado Neto Evangelista (PSDB) expressou sua preocupação com o ato. Mas também acabou votando pelo erro jurídico.
Para criar novos municípios, os deputados teriam que elaborar um Projeto de Lei Complementar e não de um Projeto de Resolução Legislativa.
Começou tudo errado. Vai ter que mudar a nomenclatura do projeto. O artigo 18 da Constituição Federal é claro quando o assunto é a criação de municípios.
Afirma que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual e não por resolução legislativa.
Além disso, a OAB do Maranhão deve reagir ao projeto. Existem setores na seccional que não concordam com a ilegalidade da proposta.
Não será surpresa se a OAB recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão para inviabilizar a matéria aprovada ontem.
Pistoleiro diz que foi contratado por deputado e pai-prefeito para matar líder dos sem-teto.
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| Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim. |
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Acidente Trágico em São Luís envolvendo pessoas de Tuntum-MA
Ocorreu hoje (por volta das 8 da manhã) aqui em São Luís-MA um grave acidente envolvendo Dona Maria Gomes Uruçú e sua neta, as duas cruzavam a faixa de pedestre e no momento da travessia uma moto em alta velocidade colidiu atropelando assim as duas e sendo levadas em estado grave para o Socorrão I onde se encontram neste momento.
Dona Maria Gomes é mãe da Médica Veterinária Giovana G. Uruçú e do Dentista Giordanio que prestam serviços em Tuntum-MA, a outra envolvida é a unica filha de Carla Uruçú, a menina se chamava Maria Valentina.| Joel Souza |
P.S 1: A Criança acaba de falecer, desde já meus pêsames a família e que Deus possa ajuda-los a confortar neste momento de luto, realmente esta semana foi a de mais informações tristes do ano, oramos a Deus para que Ele nos der força, pois o mundo jaz o maligno. [LUTO!]
P.S 2: O Responsável foi o motoqueiro Joel Souza, de 33 anos, morador da Rua União, no Sol e Mar, no meu entendimento (é uma opinião particular enquanto acadêmico de Direito) ele deverá ser indiciado por crime doloso (Art. 18 CP), mas precisamente dolo eventual quando o agente assumiu o risco de produzir, pois percebe-se que é possível causar o resultado e, não obstante realiza o comportamento, imaginando quem sabe que poderia ultrapassar sem atingir-las ou outros fatores, mas ciente dos riscos. Dependendo da situação poderá haver aumento de pena se o agente deixou de prestar socorro (caso que não tive informação), também pode haver o aumento levando em consideração no que diz o Art. 121 Parágrafo 4º b, quando o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos. Além do mais o acusado deve ser autuado por lesão corporal previsto no Art. 129 CP.
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| Maria Valentina - Foto Divulgada por Familiares |
quinta-feira, 7 de abril de 2011
MENINO MORRE EM BALNEÁRIO DA TIUBA EM TUNTUM.

UM MENINO CHEGA DA ESCOLA A MÃE ESTAVA ATENDENDO TELEFONE AI ELE CAI NO MEI DO MUNDO A SOLTA ALGUEM PEGO O MENINO DE SETE ANOS E LEVO PERTO DO BALNEÁRIO FEZ ALGUMA COISA COM ELE MATO O MENINO E O MENINO FOI ENCONTRADO PERTO DO BALNEÁRIO BOIANDO , AI O MENINO FOI LEVADO PRAR SÃO LUIZ FAZER A PARÍCIA DESCOBRIRAM QUE ESPANCARAM ELE E ELE MORREU.
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